Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Ação de execução de honorários

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras